1. Condições Gerais

Titularidade do Domínio https://magmag.pt

O site https://magmag.pt é propriedade da Magager, Lda. com sede em Almofada de Baixo,
3260-023 Aguda, registada na C.R.C de Figueiró dos Vinhos sob o número único de matrícula 246 e de pessoa coletiva 501686428, com o capital social de 14.963.94 €.

A Magager, Lda reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site https://magmag.pt

2. Informação sobre Conteúdos

  •  O site https://magmag.pt destina-se apenas para uso particular e profissional.
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  • É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da Magager, Lda. Da mesma forma, a utilização do domínio https://magmag.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Magager, Lda. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a https://magmag.pt, informamos que a Magager, Lda não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
  • Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
  • As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter informação completa acerca das respetivas características.
  • Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.Apesar dos esforços da Magager, Lda, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença.
  • Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.
  • O catálogo de produtos da https://magmag.pt (loja virtual) é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock.
  • Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
  • Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

  • Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidas ou representados no site https://magmag.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.
  • Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.
  • Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site https://magmag.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
  • As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site https://magmag.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial.
  • A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.
  • Certos produtos tais como os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação.
  • O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a Magager, Lda não se responsabiliza pela utilização indevida que seja feita dos mesmos.

    4. Responsabilidades

    • Todos os produtos comercializados na https://magmag.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa.
    • A Magager, Lda declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
    • A Magager, Lda não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

        5. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

        O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

        • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública
        • Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na https://magmag.pt;
        • Não utilizar identidades falsas;
        • A facultar dados pessoais e moradas corretas para que a Magager, Lda possa processar devidamente as encomendas;

        A Magager reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

        O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Magager, Lda e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo https://magmag.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

        A Magager, Lda declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

              6. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

              No cumprimento da Lei n.º 58/2019 de 8 de Agosto, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site https://magmag.pt é da responsabilidade da Magager, Lda com sede em Almofada de Baixo,
              3260-023 AGUDA, registada na Conservatória do Registo de Figueiró dos Vinhos  sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 501686428, com o capital social de 14.963.94 €.

              • Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto, apenas da Magager, Lda, sendo que a Magager, Lda não vende a sua base de dados.
              • A Magager, Lda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Magager, Lda proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
              • Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Magager, Lda poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
              • Email: suporte@magmag.pt 
              • Telefone: +351  236 621 161
              • Coordenadas GPS:   N 39º 54`08.1" W 008º 21`14.1"
              • Site: https://magmag.pt
              • Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 8h30 às 13h00 – das 14h00 às  18h00.                     

              A utilização dos dados para efeitos de marketing está sujeita a regras legais apertadas, não podendo o seu titular dar autorização de forma forma tão ampla. Não devem ser utilizados dados pessoais fornecidos na encomenda para efeitos de marketing.

                    7. Utilização de cookies pela empresa Magager

                    • Magager utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.
                    • Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Internet Explorer, Netscape) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir atualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site atualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.
                    • A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.
                    • Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desativar todos os cookies através do seu programa de consulta (Internet Explorer ou Netscape Navigator). (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correta de alterar ou atualizar os cookies). Se desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.
                    • Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org. Se não quiser que as suas visitas a sítios Web sejam detetadas pelo Google Analytics, vá a:Google.

                    8. Realização de Encomenda Online

                    • Para a realização de compras através do site https://magmag.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.
                    • A Magager, Lda informa que os preços praticados em https://magmag.pt são exclusivos da loja Online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas Magager, Lda. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
                    • A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site https://magmag.pt. Os dados registados pela https://magmag.pt constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a https://magmag.pt e o Cliente. É da responsabilidade da Magager, Lda arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
                    • Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transação. Deverá efetuar o pagamento num prazo de 48H, caso contrário a sua encomenda será automáticamente cancelada.

                    9. Disponibilidade dos produtos

                    • A Magager, Lda apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a Magager, Lda não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
                    • Após a confirmação do pagamento a data estimada para expedição poderá ser de: 24h; 2 a 4 dias ou 1 a 2 semanas. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.
                    • A Magager, Lda só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.
                    • Caso se verifique indisponibilidade de qualquer bem encomendado, a Magager, Lda poderá optar por: contactar o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente; ou  cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.
                    • Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

                    10. Custos de envio

                    Os custos de envio são apresentados diretamente na ficha de compra do site e no email.

                    O tempo previsto de expedição das encomendas para as ilhas, Via Marítima é de 5 -15 dias, salvo se houver condições meteorológicas adversas que levem ao aumento do tempo de entrega.


                    11. Entregas

                    • No ato da entrega, será necessário verificar o estado da embalagem, se esta apresentar danos, deverá escrever na guia da transportadora ou recusar a encomenda.
                    • Nestas circunstâncias agradecemos que nos seja reportada a situação no próprio dia.
                    • Caso não proceda a nenhuma destas ações não será possível reclamar eventuais danos junto da transportadora.
                    • Na Impossibilidade da transportadora não conseguir fazer a entrega pelo motivo de morada insuficiente, incorreta ou ausência do destinatário acresce o valor  de 8.95€ *(Iva já Incluído) dos portes referentes a uma segunda entrega.*


                    * Encomendas superiores a 30Kgs será feito um orçamento correspondente.

                    12. Devoluções e Trocas

                    • Reclamações e Devolução (Direito de resolução)
                      A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial (Decreto Lei 24/2014 de 14 de Fevereiro)
                            
                    • O Utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito.
                             
                    • O Utilizador pode exercer o direito de resolução, por carta, ou qualquer outro meio de comunicação, nos termos do qual declaração de forma inequívoca a sua intenção de resolução, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem, devendo dentro do mesmo prazo devolver os bens à Ferexcel nas devidas condições de receção, sem sinais de uso ou violação de selo.
                              Para o exercício do direito de resolução, o Utilizador deve indicar todos os seus dados de identificação (Nome, morada e endereço de correio electrónico) o bem objecto de resolução e a data da aquisição, e pode utilizar o formulário de resolução que faz parte integrante do presente documento como Anexo A.  
                             
                    • A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: factura de venda, para a seguinte morada:

                      Magager, Lda.

                      Almofala de Baixo, S/N 3260-023 Aguda (FIGUEIRÓ DOS VINHOS)
                      PORTUGAL

                             
                    • Após receção e verificação da devolução nas instalações da empresa, será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da factura de venda).
                             
                    • Caso o Utilizador tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não lhe será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.
                              O reembolso do valor a devolver será efectuado através de transferência bancária.
                             
                    • O reembolso é efectuado até 14 dias após a recepção da carta de livre resolução e da recepção da devolução do bem.
                             
                    • Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.

                    13. Cancelamentos

                    • O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento, desde que a mesma, ainda não tenha sido enviada, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas.  Após o envio, se cancelar a encomenda, os encargos da recolha da mesma, fica a cargo do cliente. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro
                    • O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
                    • O catálogo de produtos da https://magmag.pt é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
                    • Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, a Magager reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Magager bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato



                    14. Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda

                    • Os artigos comercializados pela magmag.pt estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.
                    • Caso o produto adquirido apresentar defeito ou avaria, deverá comunicar o mesmo ao Apoio ao Cliente, através do email: suporte@magmag.pt, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento.
                    • Poderá optar por fazer a entrega do equipamento na nossa loja física:

                    Magager, Lda. Almofala de Baixo 3260-023 Aguda

                    Ou poderá solicitar a recolha do produto, que será efetuada através de transportadora, da mesma forma que se fazem as entregas. Será agendada uma data de recolha com o cliente, caso, o cliente no dia agendado não se encontre na morada indicada, não se efetua novo agendamento, o cliente terá que nos fazer chegar o artigo.  Recomenda-se nesta situação que o cliente proceda à embalagem do produto numa caixa de cartão e cuidadosamente acondicionado, para o proteger no transporte, deverá juntar um descritivo da avaria, bem como a respetiva morada completa e contactos. Em caso de garantia deverá ainda juntar a prova de compra. Após a sua reparação o mesmo voltará a ser reenviado ao cliente, onde será cobrado sempre o serviço de recolha e entrega do mesmo, pelo preço de custo.

                    • Após a receção do artigo nas instalações da Magager, Lda faremos a verificação técnica e, em caso de comprovarmos qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído ou reparado.
                    • Em todos os casos não abrangidos pela garantia (como mau uso ou desrespeito pelo manual de utilizador do produto) o cliente será contactado para nos indicar se pretende que procedemos à reparação do equipamento remetendo o mesmo para Assistência Técnica da marca.
                    • No caso de bens fora do prazo de garantia, a Magager, Lda presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para o Apoio ao Cliente https://magmag.pt. Os artigos serão analisados pelo Serviço Pós-Venda Magager, Lda que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação do orçamento por parte do Cliente.

                    15. Condições Gerais de Reparação

                    • O serviço de pós-venda do Magager efetua a assistência de técnica dos artigos aos quais tem representação.
                    • Os pedidos de reparação têm de ser solicitados por escrito através do email, suporte@magmag.pt ou diretamente no balcão da Loja Física.
                    • O Cliente aceita o serviço prestado pelo Magager aquando entrega direta do artigo nas instalações da empresa ou aquando pedido de reparação através dos meios mencionados no ponto 1.2.
                    • É da exclusiva responsabilidade do cliente o envio, embalamento e acondicionamento dos artigos a reparar, bem como os documentos legais (Prova de Compra)
                    • Todos aos pedidos de Apoio / Reparação ao darem entrada nos nossos serviços serão identificados com uma numeração única. O Cliente receberá um Email /SMS com essa numeração.
                    • É de exclusiva responsabilidade do cliente, qualquer custo relacionado com o transporte de artigos, desde que os mesmos não se encontrem ao abrigo da garantia.
                    • A Magager após recepção do artigo nas instalações, enviará um email com a número associado a reparação.
                    • Em caso de entrega direta do artigo nas instalações da empresa, é entregue um documento com o Nº do pedido de Apoio / Reparação.
                    • A Data de reparação começara a contar a partir da recepção do artigo nas nossas instalações. 1.10 O Magager não se responsabiliza de SMS/ EMAIL que não sejam visualizados.

                    16. Reparações ao Abrigo da Garantia