Termos e condições de uso

1. Condições Gerais

Titularidade do Domínio https://magmag.pt

O site https://magmag.pt é propriedade da Magager Máquinas Agrícolas e Industriais Unipessoal lda. com sede em Almofada de Baixo,
3260-023 Aguda, registada na C.R.C de Figueiró dos Vinhos sob o número único de matrícula 246 e de pessoa coletiva 501686428, com o capital social de 14.963.94 € e adiente referida como Magager, Lda.

A Magager, Lda reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site https://www.magmag.pt

2. Informação sobre Conteúdos

O site https://magmag.pt destina-se apenas para uso particular e profissional.
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site https://magmag.pt sem autorização prévia escrita concedida pela Magager é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal e não comercial.
A Magager, Lda reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. As alterações realizadas não afetam os contratos de compra e venda já celebrados e ainda não concluídos, os quais são regulados pelas condições em vigor à data da sua celebração.
É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da Magager, Lda. Da mesma forma, a utilização do domínio https://magmag.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Magager, Lda. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a https://magmag.pt, informamos que a Magager, Lda não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter informação completa acerca das respetivas características.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.Apesar dos esforços da Magager, Lda, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença.
Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.
O catálogo de produtos da https://magmag.pt (loja virtual) é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidas ou representados no site https://magmag.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.
Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site https://magmag.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site https://magmag.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial.
A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.
Certos produtos tais como os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação.
O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a Magager, Lda não se responsabiliza pela utilização indevida que seja feita dos mesmos.

4. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados na https://magmag.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A Magager, Lda declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
A Magager, Lda não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

5. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública
Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na https://magmag.pt;
Não utilizar identidades falsas;
A facultar dados pessoais e moradas corretas para que a Magager, Lda possa processar devidamente as encomendas;

A Magager reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Magager, Lda e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo https://magmag.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

A Magager, Lda declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

6. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

No cumprimento da Lei n.º 58/2019 de 8 de Agosto, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site https://magmag.pt é da responsabilidade da Magager, Lda com sede em Almofada de Baixo,
3260-023 AGUDA, registada na Conservatória do Registo de Figueiró dos Vinhos sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 501686428, com o capital social de 14.963.94 €.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto, apenas da Magager, Lda, sendo que a Magager, Lda não vende a sua base de dados.
A Magager, Lda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Magager, Lda proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Magager, Lda poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

Email: suporte@magmag.pt
Telefone: +351 236 621 161 - Chamada para rede fixa nacional
Coordenadas GPS: N 39º 54`08.1" W 008º 21`14.1"
Site: https://magmag.pt
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 8h30 às 13h00 – das 14h00 às 18h00.

A utilização dos dados para efeitos de marketing está sujeita a regras legais apertadas, não podendo o seu titular dar autorização de forma forma tão ampla. Não devem ser utilizados dados pessoais fornecidos na encomenda para efeitos de marketing.

7. Utilização de cookies pela empresa Magager

Magager utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.
Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Internet Explorer, Netscape) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir atualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site atualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.
A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.
Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desativar todos os cookies através do seu programa de consulta (Internet Explorer ou Netscape Navigator). (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correta de alterar ou atualizar os cookies). Se desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.
Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org. Se não quiser que as suas visitas a sítios Web sejam detetadas pelo Google Analytics, vá a:Google.

8. Realização de Encomenda Online

Para a realização de compras através do site https://magmag.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.
A Magager, Lda informa que os preços praticados em https://magmag.pt são exclusivos da loja Online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas Magager, Lda. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site https://magmag.pt. Os dados registados pela https://magmag.pt constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a https://magmag.pt e o Cliente. É da responsabilidade da Magager, Lda arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transação. Deverá efetuar o pagamento num prazo de 48H, caso contrário a sua encomenda será automáticamente cancelada.

9. Disponibilidade dos produtos

A Magager, Lda apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a Magager, Lda não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
Após a confirmação do pagamento a data estimada para expedição poderá ser de: 24h; 2 a 4 dias ou 1 a 2 semanas. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.
A Magager, Lda só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.
Caso se verifique indisponibilidade de qualquer bem encomendado, a Magager, Lda poderá optar por: contactar o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente; ou cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

10. Custos de envio

Os custos de envio são apresentados diretamente na ficha de compra do site e no email.

O tempo previsto de expedição das encomendas para as ilhas, Via Marítima é de 5 -15 dias, salvo se houver condições meteorológicas adversas que levem ao aumento do tempo de entrega.

11. Entregas

No ato da entrega, será necessário verificar o estado da embalagem, se esta apresentar danos, deverá escrever na guia da transportadora ou recusar a encomenda.
Nestas circunstâncias agradecemos que nos seja reportada a situação no próprio dia.
Caso não proceda a nenhuma destas ações não será possível reclamar eventuais danos junto da transportadora.
Na Impossibilidade da transportadora não conseguir fazer a entrega pelo motivo de morada insuficiente, incorreta ou ausência do destinatário acresce o valor de 8.95€ *(Iva já Incluído) dos portes referentes a uma segunda entrega.*

* Encomendas superiores a 30Kgs será feito um orçamento correspondente.

12. Devoluções e Trocas

Reclamações e Devolução (Direito de resolução)
A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial (Decreto Lei 24/2014 de 14 de Fevereiro)
O Utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito.
O Utilizador pode exercer o direito de resolução, por carta, ou qualquer outro meio de comunicação, nos termos do qual declaração de forma inequívoca a sua intenção de resolução, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem, devendo dentro do mesmo prazo devolver os bens à Magager nas devidas condições de recepção, sem sinais de uso ou violação de selo.
Para o exercício do direito de resolução, o Utilizador deve indicar todos os seus dados de identificação (Nome, morada e endereço de correio electrónico) o bem objecto de resolução e a data da aquisição.
A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: factura de venda, para a seguinte morada:

Magager, Lda.

Almofala de Baixo, S/N 3260-023 Aguda (FIGUEIRÓ DOS VINHOS)
PORTUGAL
Após receção e verificação da devolução nas instalações da empresa, será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da factura de venda).
Caso o Utilizador tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não lhe será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.
O reembolso do valor a devolver será efectuado através de transferência bancária.
O reembolso é efectuado até 14 dias após a recepção da carta de livre resolução e da recepção da devolução do bem.
Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.

13. Cancelamentos

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento, desde que a mesma, ainda não tenha sido enviada, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. Após o envio, se cancelar a encomenda, os encargos da recolha da mesma, fica a cargo do cliente. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro
O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
O catálogo de produtos da https://magmag.pt é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, a Magager reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Magager bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato

14. Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda

Os artigos comercializados pela magmag.pt estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.
Caso o produto adquirido apresentar defeito ou avaria, deverá comunicar o mesmo ao Apoio ao Cliente, através do email: suporte@magmag.pt, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento.
Poderá optar por fazer a entrega do equipamento na nossa loja física:

Magager, Lda. Almofala de Baixo 3260-023 Aguda

Ou poderá solicitar a recolha do produto, que será efetuada através de transportadora, da mesma forma que se fazem as entregas. Será agendada uma data de recolha com o cliente, caso, o cliente no dia agendado não se encontre na morada indicada, não se efetua novo agendamento, o cliente terá que nos fazer chegar o artigo. Recomenda-se nesta situação que o cliente proceda à embalagem do produto numa caixa de cartão e cuidadosamente acondicionado, para o proteger no transporte, deverá juntar um descritivo da avaria, bem como a respetiva morada completa e contactos. Em caso de garantia deverá ainda juntar a prova de compra. Após a sua reparação o mesmo voltará a ser reenviado ao cliente, onde será cobrado sempre o serviço de recolha e entrega do mesmo, pelo preço de custo.

Após a receção do artigo nas instalações da Magager, Lda faremos a verificação técnica e, em caso de comprovarmos qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído ou reparado.
Em todos os casos não abrangidos pela garantia (como mau uso ou desrespeito pelo manual de utilizador do produto) o cliente será contactado para nos indicar se pretende que procedemos à reparação do equipamento remetendo o mesmo para Assistência Técnica da marca.
No caso de bens fora do prazo de garantia, a Magager, Lda presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para o Apoio ao Cliente https://magmag.pt. Os artigos serão analisados pelo Serviço Pós-Venda Magager, Lda que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação do orçamento por parte do Cliente.

15. Condições Gerais de Reparação

O serviço de pós-venda do Magager efetua a assistência de técnica dos artigos aos quais tem representação.
Os pedidos de reparação têm de ser solicitados por escrito através do email, suporte@magmag.pt ou diretamente no balcão da Loja Física.
O Cliente aceita o serviço prestado pela Magager aquando entrega direta do artigo nas instalações da empresa ou aquando pedido de reparação através dos meios mencionados no ponto 1 e 2.
É da exclusiva responsabilidade do cliente o envio, embalamento e acondicionamento dos artigos a reparar, bem como os documentos legais (Prova de Compra)
Todos aos pedidos de Apoio / Reparação ao darem entrada nos nossos serviços serão identificados com uma numeração única. O Cliente receberá um Email /SMS com essa numeração.
É de exclusiva responsabilidade do cliente, qualquer custo relacionado com o transporte de artigos, desde que os mesmos não se encontrem ao abrigo da garantia.
A Magager após recepção do artigo nas instalações, enviará um email com a número associado a reparação.
Em caso de entrega direta do artigo nas instalações da empresa, é entregue um documento com o Nº do pedido de Apoio / Reparação.
A Data de reparação começara a contar a partir da recepção do artigo nas nossas instalações.
A Magager não se responsabiliza de SMS/ EMAIL que não sejam visualizados.

📞 236 621 161 - Magager